Estudo Técnico Preliminar
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE [XXXXXXXXXXXXXXXXXXX]
Processo Administrativo n° ........../2025.
Alfenas, XX de XXXXXXX de 2025
1. Identificação da Contratação
1.1. Órgão ou Entidade Demandante
- Órgão:
- Processo Administrativo:
1.2. Descrição Resumida do Objeto
Aquisição de 50 notebooks para uso dos setores administrativos, com especificações que garantam desempenho adequado às atividades de escritório e compatibilidade com os sistemas internos utilizados pelo Ministério.
A aquisição dos notebooks visa melhorar a eficiência e a produtividade dos colaboradores nos setores administrativos, garantindo que todos tenham acesso a equipamentos modernos e compatíveis com os softwares internos. Espera-se que os notebooks adquiridos possuam processadores de última geração, memória RAM suficiente para multitarefas, armazenamento em SSD para maior rapidez no acesso aos dados, e tela com resolução adequada para longas jornadas de trabalho. Além disso, é essencial que os notebooks sejam leves e portáteis, facilitando a mobilidade dos funcionários entre diferentes departamentos e reuniões. A implementação destes novos equipamentos deve ser acompanhada de suporte técnico para instalação e configuração inicial, assegurando que todos os sistemas estejam prontos para uso imediato.
Dessa forma, a empresa busca não apenas otimizar o fluxo de trabalho, mas também melhorar a satisfação dos colaboradores ao proporcionar condições adequadas para desempenhar suas funções de maneira eficiente e confortável. A expectativa é que, com esta atualização tecnológica, os funcionários consigam lidar com suas demandas mais rapidamente e com menor esforço, contribuindo também para uma melhor qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Adicionalmente, a segurança da informação deve ser uma prioridade durante este processo de transição, garantindo que todos os dados sensíveis sejam devidamente protegidos e que as políticas de segurança sejam rigorosamente seguidas. Treinamentos e workshops sobre o uso adequado dos novos equipamentos e boas práticas de segurança digital poderão ser oferecidos para garantir que todos estejam alinhados aos novos procedimentos.
Com essas medidas, a empresa espera não apenas aumentar a produtividade, mas também demonstrar seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento profissional de sua equipe, criando um ambiente mais dinâmico, inovador e seguro para todos.
1.3. Classificação do Bem
Tipo de bem: Comum, conforme artigo 6º, inciso XIII da Lei 14.133/2021, devido à possibilidade de especificação objetiva e existência de ampla oferta no mercado.
2. Fundamentação da Necessidade
2.1. Demanda Administrativa
Substituição de equipamentos obsoletos em uso nas áreas administrativas do Ministério, assegurando continuidade operacional e aumento da produtividade dos servidores.
2.2. Alinhamento Estratégico
Alinhado ao Plano Anual de Contratações (PAC) 2024, item 00123, publicado no PNCP em 01/02/2024.
2.3. Impactos em Caso de Não Contratação
Comprometimento das atividades administrativas, atrasos no cumprimento de metas institucionais e aumento dos custos de manutenção dos equipamentos atuais.
3. Caracterização da Solução
3.1. Descrição Técnica do Bem
- Processador: Intel Core i5 (ou equivalente)
- Memória RAM: 8GB
- Armazenamento: SSD de 256GB
- Tela: 14 polegadas, resolução mínima Full HD
- Sistema Operacional: Windows 11 Pro (ou equivalente)
3.2. Definição do Ciclo de Vida
Vida útil esperada: 5 anos. Custos previstos de manutenção durante o ciclo de vida. Substituição planejada em 2029.
3.3. Parcelamento do Objeto
Não aplicável, considerando que a aquisição de 50 unidades em lote único proporciona economia de escala e simplificação logística.
4. Estimativa do Valor
4.1. Metodologia de Pesquisa de Preços
Consulta ao Painel de Preços do Governo Federal:
- Contrato 001/2023: R$ 3.500,00 por unidade.
- Contrato 002/2023: R$ 3.700,00 por unidade.
- Fornecedor A: R$ 3.600,00 por unidade.
- Fornecedor B: R$ 3.650,00 por unidade.
- Fornecedor C: R$ 3.580,00 por unidade.
4.2. Histórico de Contratações Anteriores
Contrato nº 1234/2020: Aquisição de notebooks similares por R$ 3.200,00/unidade, atualizado para R$ 3.500,00 considerando inflação.
4.3. Valor Final Estimado
Valor unitário estimado: R$ 3.600,00.
Valor total estimado: R$ 180.000,00.
5. Análise de Riscos
5.1. Identificação de Riscos
- Atraso na entrega.
- Fornecimento de produtos fora das especificações.
- Oscilações nos preços devido à variação cambial.
5.2. Medidas de Mitigação
- Penalidades contratuais em caso de atraso.
- Testes de conformidade técnica antes da aceitação final.
- Cláusula de limite para reajuste de preços.
6. Sustentabilidade
6.1. Critérios de Sustentabilidade
- Eficiência energética (Energy Star 7.1).
- Embalagens recicláveis.
- Comprovação de descarte ambientalmente responsável.
7. Viabilidade da Contratação
7.1. Justificativa da Viabilidade
A solução é tecnicamente viável, financeiramente compatível e atende às necessidades operacionais do órgão.
7.2. Alternativas Consideradas
- Reaproveitamento de equipamentos antigos: inviável devido a custos elevados de manutenção.
- Locação de notebooks: custo total seria 25% superior à aquisição direta.
8. Conclusão e Encaminhamentos
8.1. Conclusão do ETP
A aquisição de 50 notebooks é essencial para a continuidade das atividades do Ministério, sendo técnica e economicamente vantajosa.
8.2. Encaminhamentos
- Submeter o ETP para aprovação pela autoridade competente.
- Elaborar Termo de Referência e iniciar licitação.
9. Anexos
9.1. Documentos Complementares
- Relatório de pesquisa de preços.
- PAC 2024.
9.2. Formulários Padronizados
- Modelo ETP fornecido pela AGU.
